2 de Abril de 2022

Discurso do Presidente da República, João Lourenço

Discurso do Presidente da República, João Lourenço, no jantar oficial, alusivo ao 4 de Abril, Dia da Paz e Reconciliação Nacional

• - Sua Excelência Bornito de Sousa Baltazar Diogo, Vice-Presidente da República
• - Sua Excia. Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional
• - Venerandos Juízes Conselheiros Presidentes do Tribunal Supremo e do Tribunal Constitucional
• - Senhores Membros do Conselho da República
• - Senhores Membros do Conselho Económico e Social
• - Mui Dignas Autoridades Religiosas
• - Estimados Membros do Corpo Diplomático acreditado em Angola
• - Dignos Representantes da Sociedade Civil
• - Estimados Convidados
• - Angolanas e Angolanos

Depois de Angola ter vivido em guerra permanente durante os primeiros 27 anos após a Independência, a paz foi finalmente estabelecida aos 04 de Abril de 2002, tendo se passado já exactos vinte anos.

Ao longo da sua existência como povos que sempre resistiram à ocupação colonial portuguesa, as duas maiores conquistas alcançadas pelos angolanos foram, sem dúvida alguma, a Independência Nacional e a Paz e Reconciliação Nacional, dois importantes marcos da nossa história recente.

Se, por um lado, o colonialismo português foi responsável por escravizar os angolanos no seu próprio país ou nas Américas para onde foram deportados em condições desumanas, foi também responsável pela continuada pilhagem das nossas riquezas com as quais foram erguidas as capitais europeias, por outro lado, a guerra pós Independência foi responsável pela morte e mutilação de milhares de angolanos e também pela destruição das infra-estruturas nacionais e pelo atraso do desenvolvimento económico e social do país.

O longo conflito armado deixou sequelas profundas, comprometeu o futuro de várias gerações de angolanos e adiou o sonho de construir uma Angola próspera e desenvolvida.

Ultrapassados estes momentos de triste memória, os angolanos devem ficar hoje focados na consolidação da paz e da reconciliação nacional, no aprofundamento da democracia e no desenvolvimento económico e social do país.

Caros Compatriotas

Para haver paz e reconciliação entre os angolanos, precisamos de reconhecer publicamente que no passado fizemos coisas condenáveis e que nos comprometemos a nunca mais enveredar por aqueles caminhos, que todas as divergências e contradições entre os diferentes actores políticos e sociais devem ser dirimidas por via do diálogo aberto e transparente ou por via dos competentes órgãos de Justiça, ali onde houver fortes indícios de violação da Lei.

É dentro deste espírito de reconciliação que o Chefe de Estado angolano abriu o caminho que levou à exumação, transladação e enterro definitivo, na sua terra natal, do ex-líder do maior Partido da oposição angolana.

É, igualmente, dentro desse mesmo espírito que foi criada a CIVICOP, Comissão do Perdão pelas Vítimas dos Conflitos Políticos ocorridos entre a data da Independência Nacional e o 04 de Abril de 2002, data da assinatura do acordo de paz e reconciliação nacional.

Os trabalhos desta comissão, que congrega para além de representantes do Executivo também representantes de partidos políticos e da sociedade civil, dão sinais bastante encorajadores pelos primeiros resultados alcançados, com o abraçar entre irmãs e irmãos, a emissão de certidões de óbito de entes queridos desaparecidos há décadas e a entrega possível das ossadas dos mesmos aos familiares, após confirmação por exames de ADN.

Compreendemos que este processo, que já resultou na entrega de algumas ossadas, é complexo e demorado, mas o Estado assegura que vamos continuar engajados os anos que forem necessários para confortar o maior número possível de famílias, ansiosas por terem de volta seus entes queridos para lhes dar um funeral condigno, como mandam as tradições africanas e a nossa cultura cristã.

Mas a manutenção da paz só é possível se todos os actores políticos tiverem o mesmo entendimento sobre a reconciliação nacional e a necessidade da tolerância política entre os diferentes partidos políticos e seus militantes e apoiantes.

Aproximam-se as eleições gerais de Agosto do corrente ano e com elas as actividades de pré-campanha e campanha política que lhe são inerentes. Haverá o máximo de liberdade nos marcos da lei e da ordem pública, mas também a necessidade da máxima contenção entre apoiantes de um e de outro partido concorrente.

Os partidos políticos devem educar os seus militantes e apoiantes a se comportarem com civismo e patriotismo, porque a violência contra as pessoas e o património público e privado não será tolerada pela sociedade angolana.

Amanhã vamos todos participar do culto ecuménico para ouvir a mensagem divina que nos será transmitida e que sabemos ser sempre uma mensagem de paz, de perdão, de concórdia e de reconciliação entre os angolanos.

Será uma mensagem dirigida aos angolanos no geral, mas sobretudo aos líderes políticos a todos os níveis, para que se comprometam perante a Nação a defender e a preservar a paz, não só em períodos pré-eleitorais, mas sempre.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

O mundo vive hoje uma situação de crise de segurança energética e alimentar preocupante e, por isso, deve merecer a atenção não só dos governos mas também do sector empresarial privado.

Os preços dos combustíveis e dos principais bens e produtos de consumo já estão a aumentar em todo o mundo, como consequência da menor oferta dos mesmos.

Hoje mais do que nunca, o país deve apostar na construção de refinarias para a produção de refinados do petróleo para sermos cada vez menos dependentes da importação destes. Em boa hora decidimos investir no aumento da capacidade de produção de derivados do petróleo na refinaria de Luanda, cujos benefícios começaremos a sentir já a partir de Junho do corrente ano.

Esperamos que a refinaria de Cabinda arranque de facto ainda este ano, produzindo, como programado, metade da capacidade projectada, até atingir a sua capacidade máxima.

Do consórcio que venceu o concurso público para a construção da refinaria do Soyo esperamos maior celeridade para o início efectivo dos trabalhos de construção dentro de prazos razoáveis.

O sector do petróleo e gás deve acelerar o trabalho que vem realizando com os investidores privados do ramo, para a retoma tão cedo quanto possível da construção da refinaria do Lobito, assim como trabalhar com as multinacionais petrolíferas na necessidade do desenvolvimento de novos campos de produção de petróleo e de gás não associado.

Hoje mais do que nunca impõe-se a necessidade da efectiva diversificação da nossa economia, sobretudo na produção de bens essenciais de consumo industriais e agrícolas, com destaque para os cereais e grãos como o trigo, o arroz, a soja e o milho.

Almejamos ter um sector privado da economia capaz de assumir o lugar que lhe está reservado numa economia de mercado, para que possamos retomar o crescimento económico de modo sustentado e gerar empregos.

Para que isso se torne uma realidade, a Banca comercial deve cumprir com o seu papel de entidade essencialmente credora.

O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) deve se transformar num verdadeiro banco de fomento com actuação à escala nacional, financiando os projectos dos investidores privados que demonstrem estar verdadeiramente comprometidos com a produção interna de bens essenciais de amplo consumo.

Caros Compatriotas

Com alguma determinação, organização e disciplina, temos sabido enfrentar, nos últimos dois anos, o desafio da pandemia da COVID-19 e suas consequências sociais e económicas.

Preparemo-nos para enfrentar esta mais recente crise, a energética e alimentar resultante do conflito militar na Ucrânia, que requer das lideranças mundiais geri-la com sabedoria e ponderação, para se garantir um cessar-fogo efectivo e se negociar uma paz e segurança duradouras, não apenas entre os dois países em conflito, mas para toda Europa e o mundo.

Mais ou menos no mesmo período de cerca de três anos, estamos também a lidar com um outro tipo de crise, a seca severa no sul de Angola, que tem ameaçado a sobrevivência e a própria vida das pessoas e dos animais que, por sinal, são por tradição histórica a principal riqueza daquelas populações.

Não só o Executivo, como também os empresários e as organizações da sociedade civil, têm se desdobrado em esforços com vista a minimizar o sofrimento das populações através da distribuição de alimentos, água, roupas, cobertores e outros bens, assim como se tem vindo a investir na limpeza e abertura de novos furos e de represas de contenção da pouca água da chuva, quando cai.

Todas estas medidas ajudam a minimizar a situação, mas são pouco duradouras no tempo, portanto, insuficientes.

Foi tendo plena consciência do carácter efémero das medidas de emergência que fomos tomando na altura que, na sequência da visita que realizámos à localidade das cacimbas em Ombala Yo Mungo, município de Ombandja, em Maio de 2019, o Executivo decidiu pela construção de um canal a céu aberto com mais de 160 km de extensão a partir do rio Cunene na localidade do Cafu, com o fim de servir sobretudo as comunidades locais.

Considerando que só em paz os países se desenvolvem e se torna possível resolverem-se os problemas do povo, decidimos fazer coincidir a inauguração deste importante projecto com o dia 04 de Abril, dia da Paz e da Reconciliação Nacional.

Temos em carteira outros projectos do género para a região, cuja execução vai acontecer à medida que formos sendo capazes de mobilizar, nos próximos anos, os necessários recursos financeiros.

Tratam-se de projectos avultados e morosos mas que se justificam com o facto de todos sabermos que água é vida, e a vida das pessoas não ter preço.

Caros Compatriotas

Angolanas e Angolanos

Nesta data comemorativa do vigésimo aniversário da paz em Angola, uma palavra de reconhecimento a todos os angolanos, jovens, estudantes e combatentes, mulheres e homens, trabalhadores, camponeses, operários e intelectuais, fiéis e líderes religiosos, que tendo consentido os maiores sacrifícios, tornaram possível a paz que salvou Angola da hecatombe.

Um reconhecimento particular ao Presidente José Eduardo dos Santos, por ter sabido ler e interpretar correctamente o sentimento que se lia nos olhos de cada angolano, desejosos de estender um abraço fraterno de paz e perdão aos irmãos filhos da mesma mãe, Angola.

Reconhecendo os inquestionáveis ganhos que obtivemos ao longo destes vinte anos, exorto a todos os angolanos a trabalharmos de mãos dadas na preservação e consolidação da paz, que muito custou a conquistar.

Muito Obrigado.