8 de julio de 2022

COMUNICADO À NAÇÃO - Morreu José Eduardo dos Santos

O Executivo da República de Angola leva ao conhecimento da opinião pública nacional e internacional, com um sentimento de grande dor e consternação, o falecimento de Sua Excelência o ex-Presidente da República, Engenheiro José Eduardo dos Santos, ocorrido hoje às 11h10, hora de Espanha certificada pelo boletim médico da clínica, em Barcelona, após prolongada doença.

O Executivo da República de Angola inclina-se, com o maior respeito e consideração, perante a figura de um Estadista de grande dimensão histórica, que regeu durante muitos anos com clarividência e humanismo os destinos da Nação Angolana, em momentos muito difíceis.

O Executivo da República de Angola apresenta à família enlutada os seus mais profundos sentimentos de pesar e apela à serenidade de todos neste momento de dor e consternação.

Luanda, 8 de Julho de 2022

DECRETO PRESIDENCIAL

Considerando o passamento físico do antigo Presidente da República de Angola JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, ocorrido aos 8 de Julho de 2022;

Tendo em conta que o Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS foi uma figura ímpar da Pátria Angolana, à qual se dedicou desde muito cedo, tendo tido relevante participação na luta contra a colonização, na conquista da Independência Nacional, na consolidação da Nação Angolana, na sua afirmação no contexto das Nações, na conquista da Paz e reconstrução e reconciliação nacionais;

Convindo homenagear condignamente a sua figura, a sua obra, os seus feitos e o seu legado ao serviço da Nação Angolana;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea m) do artigo 120, do nº 4 do artigo 125 e da alíne a) do nº 4 do artigo 5º da Lei nº 5/11, de 21 de Janeiro, o seguinte:

1. É declarado luto nacional a ser observado em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares.

2. O luto nacional referido no número anterior tem a duração de 5 dias e inicia às 00 horas do dia 9 de Julho de 2022.

3. Enquanto vigorar o luto nacional, deve-se colocar a Bandeira Nacional à meia-haste e cancelar todos os espectáculos e manifestações públicas.

O Presidente da República

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO